Boas Práticas em Contratos de Serviços Terceirizados
- Curso Aberto
Adote boas práticas na contratação e gestão de serviços terceirizados no setor público! O curso aborda a definição da terceirização, a responsabilidade subsidiária, a fase pré-contratual, os instrumentos de gestão e a Portaria Conjunta relevante. Destinado a gestores, fiscais de contrato e técnicos que lidam com contratos de terceirização e buscam garantir a qualidade, a regularidade trabalhista e previdenciária e a eficiência na execução dos serviços.
- Conteudista:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos e públicas, profissionais da área e demais pessoas interessadas na assunto.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1: Definição da terceirização e a responsabilidade subsidiária das entidades públicas.
- Módulo 2: Fase Pré-Contratual.
- Módulo 3: Instrumentos de Gestão do Contrato.
- Módulo 4: Portaria Conjunta ICMBio/PFE nº 5/2022.
- Módulo 5: Atuação Judicial.
- Módulo 6: Certidão Explicativa.
- Módulo 7: Manual de Fiscalização e Sanções.
- Módulo 8: Medidas para cobrança de seguro garantia às seguradoras.
- Módulo 9: Medidas para inscrição em dívida ativa das sanções.
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Temática: Logística e Compras Públicas
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